guia do arrematante
O que fazer quando o imóvel de leilão está ocupado?
Ocupação não é veto: é prazo e custo que precisam entrar na conta antes do lance. O que define a conta é quem ocupa e se ele contesta. Conheça os três cenários do modelo.
Cenário 1: ocupado sem contestação
Família do executado ou o próprio devedor, sem defesa nos autos. A imissão corre por mandado: estimativa de 8 a 14 meses e custo de espera de 6,6% da avaliação no modelo.
Cenário 2: ocupado e contestado
Embargos de terceiro, alegação de locação antiga, meação do cônjuge. Estimativa de 18 a 30 meses e custo de espera de 12% da avaliação.
A margem de risco jurídico também sobe: até 6% da avaliação no cenário alto, quando há nulidade alegada ou jurisprudência dividida.
Cenário 3: ocupação desconhecida
O edital silencia e ninguém confirmou. O modelo usa a média dos cenários, 9% da avaliação, até a vistoria resolver.
Sem informação, a conta é conservadora: trate como ocupado até provar o contrário.
Ocupação também pode ser desconto
Imóvel ocupado atrai menos concorrência, e a 2ª praça costuma trazer o deságio. Se a conta fecha com o custo da espera embutido, o desconto pode ser real.
Há caso melhor ainda: ocupante com contrato de aluguel em curso paga pelo tempo dele até a imissão. Confira nos autos. A decisão é sua.
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